Mônica Vermelha

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quinta-feira, 12 de abril de 2012

Financiamento púlico exclusivo de campanha: uma boa proposta, com certeza!

Há um mês atrás, mais ou menos, um partido político - acho que era o PTB - fazia propaganda na TV contra o financiamento público das campanhas eleitorais; o argumento era de que "iriam" usar o dinheiro do eleitor para financiar as campanhas políticas ao invés de investir em saúde, educação, segurança etc. Claro que o cidadão que ainda não se  deu ao trabalho de se informar direito sobre o assunto, concorda imediatamente que é um absurdo usar o dinheiro público para esse fim.
Com todo respeito aos que pensam assim, quero aqui argumentar no sentido contrário. Acontece que o financiamento "privado" das campanhas eleitorais é, provavelmente, o maior dos obstáculos que temos na construção de uma democracia mais sólida e é também a fonte de, no mínimo 80% dos casos de corrupção política neste país.
A influência do poder econômico nas eleições é o pior dos nossos males, porque graças a ela, no Brasil só são eleitas as pessoas que têm dinheiro (muuuuuuito) para investir em suas campanhas e, na maioria das vezes, esse dinheiro vem de doações feitas por empresas que têm interesse em ganhar as concorrências públicas e sugar o dinheirinho público. Traduzindo: "eu te dou um dinheirinho agora e você depois facilita as coisas para eu ganhar a(s) concorrência(s) x(y, z...) e recuperar o meu dinheirinho e, quem sabe, se eu ganhar muito, divido com você, faço mais doações para a sua campanha e assim nós vamos sempre em frente." Pois é, meu caro eleitor, o fato é que, no final das contas, de um jeito ou de outro, quem paga a conta é você mesmo, só que no "esquema" atual, você paga sem saber, sem ver e muito mais caro do que se a coisa fosse regulamentada.
Se o financiamento público das campanhas eleitorais for aprovado, os principais beneficiados não vão ser os partidos nem os candidatos - tanto que a maioria deles é contrária a essa proposta - quem ganha somos nós eleitores, eis alguns dos nossos ganhos:

- a disputa fica mais igualitária, mais justa, pois os recursos serão distribuídos entre os partidos de foma proporcional, ou seja, em termos financeiros eles serão todos iguais, as chances de abuso do poder econômico serão muito menores;
- a doação para campanhas políticas não será permitida, portanto a possibilidade de bicheiros, empreiteiros, banqueiros e outros serem favorecidos depois por parlamentares será bem menor, pois eles terão cortada a sua moeda de troca;
- cada eleitor poderá saber e ter consciência do quanto está pagando;
- existirá pelo menos a possibilidade de melhorarmos a qualidade da nossa classe política, já que os candidatos  terão que melhorar as suas propostas, os seus discursos, as suas campanhas;
- a possibilidade de políticos corruptos comprarem escândalos, testemunhas falsas, grampos etc, também será bastante diminuída, portanto o nível das campanhas eleitorais tem chance de melhorar;
- a fiscalização sobre os gastos de campanha ficará mais fácil e
- as campanhas eleitorais serão regidas por regras mais claras e mais rígidas e tenderão a ser mais modestas.
É claro que essa regra sozinha não resolve o problema, mas casada com outras propostas como o voto distrital, a fidelidade partidária e o fortalecimento dos instrumentos de democracia direta, contribuirá muito para que a nossa democracia venha a merecer esse nome.

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