Mônica Vermelha

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terça-feira, 6 de março de 2012

Tortura, nunca mais!

A chamada comissão da verdade (comissão criada pelo Executivo para "investigar" as violações dos direitos humanos no período de 1946 a 1988) tem sucitado, nos últimos meses, debates e mais debates. A criação dessa comissão na verdade foi um passo tímido do governo que, frente às pressões de orgnizações de defesa dos direitos humanos e de familiares de pessoas torturadas, desaparecidas e assassinadas durante a ditadura militar, criou essa comissão para "investigar os fatos".
Que os militares torturaram, assassinaram e desapareceram com milhares de homens e mulheres naquela época é fato que até os habitantes do Polo Norte já sabem. Isso já está documentado em centenas de livros, revistas, filmes etc; mas os militares estão contra e não querem que isso seja investigado, querem que essa história seja esquecida, enterrada para sempre.
O problema maior é que crimes atrozes foram cometidos e até hoje são simplesmente negados pelos seus autores e essa impunidade total é altamente nociva à democracia, uma vez que o precedente histórico de golpear a democracia e torturar/assassinar opositores, deixa aberta a porta para novos arroubos autoritários e golpistas. A arrogância e a insubordinação dos militares da reserva que ousaram fazer um manifesto criticando a atitude da presidenta Dilma já é um indício de que muitos, dentre eles, não se conformam com a democracia.
Todos os anos as organizações de defesa dos direitos humanos, a imprensa e organizações internacionais denunciam práticas de tortura em nossas delegacias, cadeias, penitenciárias, centros sócio-educativos etc. Não é por acaso, que essa prática odiosa continua acontecendo em nosso meio, tem tudo a ver com a impunidade histórica com que os torturadores, até então, são premiados nessas cordiais terras brasileiras. A tortura e o assassinato, sob qualquer pretexto e em qualquer época ou lugar, não podem ser admitidos nem tolerados em hipótese nenhuma, muito menos se cometidos por autoridades oficiais, por pessoas que representam o Estado.
Ainda que não sejam punidos diretamente, ainda que a vida dos assassinados não possa ser restituída, é importante que as vítimas do regime militar sejam reconhecidas, que os atos de tortura, os assassinatos e os desaparecimentos sejam reconhecidos oficialmente como crimes cometidos contra a sociedade e contra a democracia e que se estabeleça definitivamente que crimes dessa natureza não podem ser anistiados. Os militares precisam entender de uma vez por todas que a tortura é inadmissível e que os adversários políticos tem que ser respeitados, tolerados e admitidos no cenário político democrático; e que o poder que eles têm, que é inclusive o poder de fazer uso da violência, está submetido ao poder do povo e não pode atentar contra os direitos fundamentais dos cidadãos, garantidos constitucionalmente. Precisam entender que eles não são juízes, não são donos da verdade, não são deuses; precisam entender que as polícias e as Forças Armadas existem para proteger o país e os seus cidadãos - suas vidas, seus direitos, sua paz - e não para julgar, condenar ou executar quem quer que seja; aliás, nem mesmo inimigos externos.

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