Mônica Vermelha

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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Os juízes também são meros mortais.

Tenho visto na tv, na net e nas minhas poucas experiências com o judiciário que a maioria dos juízes cisma que é melhor do que os outros mortais. Ledo engano, é tão comum o erro nessa seara quanto em qualquer outra, a diferença crucial é que o erro aí pode ter consequências dramáticas na vida das pessoas.



Certa vez um juiz estava julgando uma causa da qual eu era a autora, estávamos na sala de audiências e eis que surge uma autora de outra causa que tinha sido julgada com erro por esse mesmo juiz, ele reconheceu o erro, ali na nossa frente e disse à senhora que infelizmente não havia nada que se pudesse fazer. Em seguida, realizando a nossa audiência, ele errou novamente, sem a menor cerimônia, menos de quinze minutos depois, o mesmo erro. Bom, é claro que eu não tenho como provar, mas tenho cá para mim que esse juiz tinha sido comprado, nos dois casos, pois não há outra explicação possível para dois erros conscientes e consecutivos num juiz, uma pessoa que tem como obrigação fazer a justiça acontecer.
Bom isso é só uma pequena história – e existem milhares, talvez milhões de outras histórias que servem a esse mesmo propósito - para contrapor àqueles que se julgam infalíveis, melhores e mais sábios que todo mundo. Mas o que está em questão mesmo é o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de julgar administrativamente os juízes; obviamente eu sou a favor de que exista algum freio à onipotência dos mesmos. Alguns argumentarão que as corregedorias dos tribunais estão aí para isso, mas todos sabemos que aí reina o corporativismo, a mútua proteção, o favoritismo e outras “cositas más”... Eu diria mais, para que houvesse o mínimo de correção, de honestidade nesses processos seria necessário que o referido Conselho não fosse composto só por pessoas ligadas ao Judiciário, esse órgão tinha que ser democratizado, tinha que acolher representações de outros setores da sociedade civil, dos outros poderes, do povo enfim. É , não é fácil, quem achou que a democracia era moleza, se enganou redondamente, para merecer o rótulo de democrático, uma organização, um país, precisa se submeter a controles externos e populares. Valeu?

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